Vou reproduzir aqui no blog a matéria veiculada, pelo Jornal “A Voz da Cidade”. No final da matéria também estará o link do site. Durante esta semana e a semana que vem, estarei colocando fotos e contando um pouco como foi esse maravilhoso evento.
Cidade será representada em conferência nacional
No evento, o Estado do Rio de Janeiro será representado por 56 delegados, entre eles o professor de História Samuel Marques, de 28 anos, que compôs a bancada de Barra Mansa na etapa estadual, realizada no fim de semana, no Instituto Superior de Educação
BARRA MANSA
A I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (I Consocial) acontece em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio. No evento, o Estado do Rio de Janeiro será representado por 56 delegados, entre eles o professor de História Samuel Marques, de 28 anos, que compôs a bancada de Barra Mansa na etapa estadual, realizada no fim de semana, no Instituto Superior de Educação (Iserj), na capital.
- “Ser um dos representantes do estado do Rio em Brasília é também a oportunidade de Barra Mansa ter voz em discussões importantes, como o combate à corrupção e a busca de mecanismos de controle social. Quero, antes de ir a Brasília, fomentar essas discussões por toda a cidade para que eu possa levar a vontade da cidade para Brasília, representando de verdade meu município”, disse o professor.
A I Consocial é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU). Convocada por Decreto presidencial de 8 de dezembro de 2010, a conferência vem sendo consolidada através das etapas preparatórias que estão sendo realizadas em todo o Brasil desde julho de 2011 e serão encerradas em abril de 2012. As etapas preliminares devem mobilizar mais de um milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1,2 mil delegados na etapa nacional.
- “As ideias dos barramansenses não estão fechadas no município, mas podem ser aproveitadas a nível nacional. Como delegado, vou levar a bandeira do município. Barra Mansa foi muito vencedora. Ali, o dinheiro não fazia diferença, nem o conhecimento, já que eram todos desconhecidos; mas nós conseguimos a aprovação de propostas com articulação”, enfatizou, citando ainda a característica combativa da região.
Consocial Estadual
Barra Mansa, assim como as demais cidades participantes, preparou 20 propostas, que foram avaliadas e sintetizadas pelos organizadores da conferência estadual. Ao todo, após a filtragem da comissão organizadora, que, por exemplo, agrupou temas comuns, foram analisadas nessa etapa 355 propostas de cerca de 70 municípios. Deste total, foram escolhidas 20 para serem inseridas no debate a nível nacional.
Uma proposta enviada por Barra Mansa destacada por Samuel diz respeito ao financiamento público das campanhas eleitorais. Conforme o texto aprovado para fazer parte do debate nacional, a cota de cada candidato seria limitada e haveria igualdade entre os valores repartidos a todos. Além disso, a proposta prevê sanções para aqueles que buscassem financiamento privado, como cassação dos direitos políticos, e para as empresas, pessoas físicas ou entidades que financiassem as campanhas, que seriam multadas. “Dinheiro público já é colocado na campanha, mas será igualitário”, comentou.
Outra proposta que não passou para a etapa nacional, mas que foi salientada por Samuel, trata-se da participação da comunidade na escolha dos diretores da rede pública. “A eleição direta para os diretores das escolas públicas é um grande mecanismo de controle social em nossa comunidade. Esta proposta é a afirmação da gestão democrática educacional, que tem que ser vista também como uma maneira de ter transparência no controle governamental”, destacou o delegado, acrescentando que temas como esse podem ganhar força no estado e se tornarem realidade localmente. “Algumas propostas se referem apenas à realidade de cada cidade, então, mesmo não entrando no debate nacional, podem ser executadas nos municípios ou no estado”, analisou.
Representação maior do interior
Segundo Samuel, um fato inédito marcou a Consocial Estadual. “Pela primeira vez na história das conferências nós mudamos a desproporcionalidade na representação das regiões. As vagas de delegados para a Consocial nacional eram divididas entre capital, região metropolitana e demais regiões. Para o Rio, havia 20 vagas; para a região metropolitana, 19, e para o grupo denominado Demais Regiões, que engloba cerca de 40 cidades, apenas 13. Nós conseguimos aumentar a representatividade do interior, ocupando 26 vagas”, comemorou.
De acordo com Samuel, houve uma preparação intensa dos delegados do interior interessados em levar a proposta de mudança para a Comissão Organizadora Estadual (COE-RJ). “Nós ficamos até aproximadamente 1h30min da madrugada buscando embasar nossos argumentos; negociamos com as bancadas e enviamos a proposta ao COE, que nos permitiu defender a ideiaem plenário. Obtivemosapoio de esmagadora maioria. Só parte da delegação da capital votou contra, o que é compreensível, já que eles perderam vagas”, contou. “Se vai ser assim nas próximas conferências públicas, como da mulher, do idoso ou da saúde, por exemplo, não sei. Se isso for um marco, só vamos saber depois”, concluiu.
Já tramitam na justiça pedidos para a suspensão dos atos da COMISSÃO ESTADUAL DA CONFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL que deliberou pela aprovação do regulação na plenária da Conferência, com efeitos reflexo em todos o procedimento do sufrágio, escrutínio eleitoral, homologação e promulgação da escolha de delegados para a Conferência do Controle Social, para sobrestar o feito da resolutivo da Conferência Estadual quanto a composição dos delegados do Estado do Rio de Janeiro para a conferência nacional, que prejudicaram a representação da população e entidades cariocas.
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