Participei da I Conferência de Transparência e Controle Social em Brasília - Criando mecanismos contra a corrupção no Brasil e fortalecendo a democracia.

A I Conferência de Transparência e Controle Social aconteceu em Brasília nos dias 18 a 20 de maio. Estive presente e participei desta aula de cidadania, onde debatemos, articulamos e criamos propostas que podem mudar a história deste país. A proposta que obteve mais votos teve uma boa participação de Barra Mansa e do estado do Rio de Janeiro como um todo.

Foto do Grupo de Trabalho Reforma Política (Eleições), no EIXO  IV Grupo 16.

De volta de Brasília, muitas coisas ocorreram por lá, que merecem a nossa atenção. Cheguei em Brasília na quinta feira, e na sexta os trabalhos começaram, depois de uma solenidade de abertura, os grupos de debate se iniciaram na tarde de sexta, onde as propostas foram debatidas e reduzidas. No sábado, tanto no horário da manhã, quanto da tarde, a movimentação foi intensa, as propostas eram modificadas e sistematizadas, e depois votadas pelos grupos de debate. No meu grupo de discussão já tínhamos conseguido uma vitória, que era a indicação direta de duas propostas de cada grupo, objetivando dar as mesmas chances para todos, e também garantir o esforço de cada um, já que pelo menos duas propostas estariam garantidas, para o momento final de votação, no domingo. A propostas foi encaminhada e depois votada pela plenária, e aprovada.

Debate nos Grupos de Trabalho acontecendo.

No meu sub grupo, Reforma Política (eleições), muita coisa foi debatida, juntamente com delegados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina. Duas propostas ganharam força dentro do grupo. Uma delas determinava apenas uma reeleição para os políticas em todas as esferas. Outra proposta, determinava os rumos do financiamento de campanha, trazendo transparência e combatendo diretamente a corrupção eleitoral no Brasil. Essa última proposta tem muito da nossa cidade, e de outras é claro. Essa proposta também foi contemplada em nossa Conferência Municipal, e quando chegamos na etapa Estadual, descobrimos que outras cidades do estado do Rio de Janeiro também tinham realizadas propostas parecidas, mudando apenas alguns detalhes. Depois desta etapa e visualizando que a mesma tinha passado para a Nacional, decidi encampar essa proposta, na etapa seguinte, ainda mais que a mesma tem tudo a ver com a realidade do nosso município, e que se colocada em prática poderia elucidar grandes problemas da nossa Barra Mansa. Por essa identificação, comprei esta briga,e foi com esse ideal, que cheguei em Brasília.

Em resumo conseguimos emplacar a proposta a nível nacional, e o resultado de toda a articulação, foi o fato de que a nossa proposta ter sido a mais bem votada, chegando ao incrível número de 970 votos. Foi um belo resultado, até porque várias propostas do Rio de Janeiro foram incluídas entre as 80 propostas mais bem votadas e que seguem no texto final da Conferência. Com uma delegação combativa, o Estado do Rio de Janeiro fez bonito e agora continua unida em torno da criação do Fórum Estadual de Transparência e Controle Social. As conversas já começaram, e prometem dar resultado.

Além disso a Conferência já trouxe grandes avanços, já que a troca de informações entre as várias pessoas que lá estavam, puderam contribuir para um debate amplo e de qualidade, em rumo da mudança. O combate a corrupção tem que ser ampliado, e mecanismos de Controle Social, tem de ser criados. Essas propostas sendo colocadas em práticas, e a nossa cobrança continua, poderá mudar os rumos do nosso país, deixando transparente e nas mãos do povo, as informações necessárias para se fazer deste país, algo mais justo e igualitário. Abaixo estarei colocando o texto da proposta aprovada na Conferência e que teve seu nascimento também aqui em Barra Mansa.

“Instituir o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais com um valor limitado e igual para todos, a partir de um fundo público para todos os partidos, sendo passível de suspensão dos direitos políticos aquele que usufrui de financiamentos privados e com multa para as empresas, pessoas físicas e/ou entidades que financiarem essas campanhas. Deve haver efetiva fiscalização e redução do número de partidos políticos, com dados disponibilizados nos portais de transparência.” - 970 votos

Essa proposta é super importante. Porque alguém doa muito dinheiro para a campanha de alguém? Com a clara intenção, de que se esse candidato for eleito ele governará para as intenções daqueles que o ajudaram, e não do povo. Essas voluptuosas doações em dinheiro acabam com a democracia, porque através disto, o voto passa a ser secundário, e o poder financeiro da campanha passa a ser importante. Com a proposta acima, buscamos enaltecer a democracia, dando direitos iguais, e fazendo com que o candidato tenha idéias, e propostas e através delas, conseguir o voto da população. Essa proposta combate diretamente o processo corruptivo, pois cria mecanismos de ação contra a corrupção eleitoral.