Propostas sem Propósito - Por Samuel Marques

Qual é o papel de um vereador? Eis uma pergunta que terão muitas respostas em Barra Mansa. Vou usar do Ctrl + C e Ctrl + V, e colocar aqui o a definição do papel de um vereador achado na internet, para ninguém dizer que estou inventando. Vou colocar uma resposta para pergunta acima comum a vário sites.


 Vamos lá.

 “Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. “

Em outra resposta:

"Eles têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito."

As duas respostas me remetem obrigatoriamente a Barra Mansa, e aproveitando que estou “on line” vou a www.camarabarramansa.com.br e clico na ordem do dia 21 de junho deste ano, com a intenção de saber o que foi discutido na sessão deste dia. É neste momento que me deparo com horrores inimagináveis para pessoas que deveriam saber realmente quais são suas funções. Como já citei aqui, o que mais existe na Câmara Municipal de Barra Mansa são encaminhamentos e requerimentos, e isso quem faz, ou deveria fazer são as Associações de Moradores.Vamos deixar uma coisa bem clara. Não sou contra encaminhamentos, mas na nossa organização social já temos quem faz isso, vamos aos exemplos:

Requerimento Nº 117/2011 / Ver. José Maurício de Almeida

Requer aumento de horários na linha Vila Maria – Boa Vista.

No exemplo acima, vale dizer que isso não é atribuição do vereador. É claro que como representante do povo ele deve se solidarizar, e cobrar do poder executivo mudanças e melhoramentos, mas não requerer isso na sessão. Outro exemplo:

Requerimento Nº 040/2011 /  Ver. Vicente Carneiro Leão Filho
Requer providências urgentes para que os veículos (carros e motos) apreendidos na blitz em nosso Município não sejam enviados para outros municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Neste outro exemplo, nos deparamos com um problema ainda mais sério. O vereador não sabe porém, que eles não são transferidos para outros municípios, conforme informação dada pela Guarda Municipal pelo telefone 153. Ou seja, um requerimento sem fundamento. Mas ele vai dizer que tem fundamento sim. Mais um exemplo e desta vez esdrúxulo:

Indicação Nº 042/2011 /  Ver.  Elias Barbosa Romeiro
Solicita a construção de um heliporto em Barra Mansa.

Isso parece mais uma brincadeira! Pelo amor de Deus, um heliporto é dotado de instalações, tais como áreas de reabastecimento, pátios de manobras e hangares para manutenção das aeronaves. Isso é caro, e se  fosse um heliponto, que é simplesmente uma área nivelada ao solo e usada apenas para pousos e decolagens, ainda seria estranho para uma cidade como a nossa a qual ainda mantém muitas carroças. Será que não tem mais nada de importante para ser feito em Barra Mansa?

Em nenhum momento me coloco contra as providências acima citadas, mas ratifico que os caras fazem coisas que não suas atribuições. Não seria nada demais, um ou outro encaminhamento ou requerimento, mas não só isso. O que Barra Mansa precisa é de Projetos de Lei, algo que acontece muito pouco, ou será que estão usando nomenclaturas erradas no site da Câmara. É pode ser, se tratando da Câmara de Barra Mansa.

Ainda tem muitas coisas para ver. Estou me habituando ao site e vasculhando-o, e já achei coisas inacreditáveis. Na próxima semana, darei uma atenção especial para os requerimentos e encaminhamentos, que na verdade poderiam ser feitos através de Associações de Moradores, e conseqüentemente não precisaríamos gastar fortunas com vereadores que não sabem o que fazer. Até lá e deixem seus comentários.